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Política de Privacidade

A A.M.C. Cunha, LDA é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que foram obtidos de forma digital ou outra, nomeadamente, pela utilização deste website, comprometendo-se a respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em estrito cumprimento da legislação em vigor.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais descreve as nossas práticas de aquisição, recolha, conservação, tratamento e acesso das informações pessoais. Ao aceitar a nossa Política, está a autorizar a A.M.C. Cunha, Lda para o tratamento dos seus dados, dos quais confirma ser titular, bem como, dos dados relativos à sua relação comercial e contratual e, respetiva gestão, nos termos do presente texto.

Fica o destinatário consciente e plenamente informado(a) de que o tratamento dos seus dados pessoais, previamente transmitidos por si, inclui todas as operações efetuadas por meios automatizados ou não. Adicionalmente fica ciente dos seus direitos a se opor, corrigir e/ou requerer o “Direito ao Esquecimento”, relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, mediante o envio de um pedido para um endereço eletrónico, bem como, a ter direito a apresentar queixa junto das autoridades competentes.

Leia atentamente os seguintes termos:


1. PREÂMBULO

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais, doravante designada por “Política de Proteção” pretende informá-lo acerca dos seguintes pontos:
1.1.     Os compromissos adotados pela A.M.C. Cunha, Lda acerca da Proteção de Dados Pessoais, são nos termos e de acordo com o consignado no Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante designados por “RGPD” (EU) 2016/679, sobre a proteção das pessoas singulares no que concerne ao tratamento de Dados Pessoais e à circulação de tais dados, e;
1.2.     Acerca da forma pela qual a A.M.C. Cunha, Lda trata os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos de forma digital, através do website, Faxes, Telefone, Sms, emails e CTT nomeadamente.
 


2. DEFINIÇÕES

No enquadramento seguinte, a A.M.C. Cunha, Lda providencia o enquadramento sobre as seguintes definições:
Definição de “Dados Pessoais”: refere-se a todas as informações relacionadas com o Titular dos Dados e que o permitam identificar.
Definição de “Titular dos Dados”: pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. O utilizador do website, emissores e destinatários de Faxes, Telefonemas, Sms, emails e CTT, considera-se como Titular dos Dados perante a A.M.C. Cunha, Lda. A pessoa singular pode ser identificável ou identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente, através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores online (tais como endereços de IP e logs).
Definição de “Controlador”: entidade interna que define os objetivos e meios do Tratamento de Dados Pessoais.
Definição de “Subcontratante”: entidade externa à A.M.C. Cunha, Lda que procede ao Tratamento dos Dados Pessoais em nome daquela. O “Subcontratante” celebrou um termo de confidencialidade com a A.M.C. Cunha, Lda, no qual compromete-se a manter em sigilo sobre as informações às quais efetua tratamento.
Definição de “Tratamento”: qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos do RGPD.

 

3. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

A A.M.C. Cunha, Lda garante a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites e/ou aplicações digitais (p. ex. : visitantes, candidatos a empregos, etc).
A A.M.C. Cunha, Lda implementou ferramentas e procedimentos digitais com o objetivo de garantir a eficaz proteção dos Dados Pessoais.
No acompanhamento das conformidades dos procedimentos do RGPD, a A.M.C. Cunha, Lda adotou e implementou diversas políticas internas e procedimentos com vista à sensibilização dos seus colaboradores, fornecedores e parceiros, sobre a proteção dos Dados Pessoais.

 

3.1. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
 

Tratamento de Dados Pessoais
A A.M.C. Cunha, Lda compromete-se a tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:
- Processamento legalmente, imparcialmente e transparente, garantindo assim os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência;
- Recolha e processamento para finalidades específicas, explícitas e legítimas. Cumprimento do princípio da limitação da finalidade, dado que não serão processados de forma divergente e incompatível com os efeitos para os quais foram recolhidos;
- Recolha e tratamento adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados, respeitando assim o princípio da minimização dos dados;
- Os Dados Pessoais cedidos devem ser verdadeiros, procedendo o titular à respetiva retificação ou atualização ou pedido de eliminação sempre que necessário ou assim o entenda.
 


Segurança do Tratamento
A A.M.C. Cunha, Lda definiu medidas técnicas e procedimentais com vista à eficaz implementação dos princípios da proteção dos Dados Pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente Tratamento, até à sua eliminação segura.
Foi determinada a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os Subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc).


Segurança do Tratamento
A A.M.C. Cunha, Lda definiu medidas técnicas e procedimentais com vista à eficaz implementação dos princípios da proteção dos Dados Pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente Tratamento, até à sua eliminação segura.
Foi determinada a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os Subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc).
 

 

 

4. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1 COMO SE PROCEDE À RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

A A.M.C. Cunha, Lda procede à recolha dos seus Dados Pessoais nas suas instalações e/ou por intermédio do seu website e/ou aplicações digitais e/ou telematicamente, em que o utilizador disponibiliza e consente explicitamente, especificando:
- Sede e Instalações da A.M.C. Cunha, Lda;
- Quando navega nos websites, aplicações digitais da A.M.C. Cunha, Lda (ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando autorizadas);
- Quando subscreve a newsletter disponibilizada pela A.M.C. Cunha, Lda;
- Quando participa num passatempo, programa de marketing, teste ou sondagem;
- Quando se candidata a um emprego nas nossas instalações ou através do website;
- Quando introduz comentários ou imagens nas páginas das redes sociais detidas pela A.M.C. Cunha, Lda;
- Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de caráter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento;
 

 

4.2. PORQUE É NECESSÁRIO A RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Gestão da Relação com os Clientes/Utilizadores
A A.M.C. Cunha, Lda recolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações estritamente informativas com clientes e possíveis clientes e, particularmente:
- Permitir o pedido de informação online, sobre produtos e serviços, no website e/ou aplicações digitais;
- Para obter a sua opinião sobre artigos e serviços, em particular através de sondagens e testes;
- Permitir a participação em concursos, questionários ou outros programas de marketing;
- Estabelecer análises estatísticas, estudos financeiros, comerciais e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex. : para obtenção dos níveis de utilização do website, aplicações digitais da A.M.C. Cunha, Lda, assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles);
- Envio de informação, comunicação promocional e/ou publicidade da A.M.C. Cunha, Lda, em particular sobre produtos, serviços, novidades, campanhas e/ou eventos que podem interessar ao cliente/utilizador, desde que (sujeito à sua autorização prévia, quando é necessária e respeitando o seu direito de recusa, de acordo com os requisitos legais aplicáveis ao marketing direto para fins comerciais).

Estas notificações podem ser enviadas por correio eletrónico ou através de serviço móvel (chamada telefónica, SMS e MMS).


Combate à fraude
Os seus Dados Pessoais serão tratados de forma a evitar que sobre os mesmos surjam situações de fraude por parte de terceiros.
A informação considerada obrigatória é assinalada com um asterisco nos formulários online disponíveis pela A.M.C. Cunha, Lda.
Sem o devido preenchimento destes campos, o pedido de informação e/ou encomenda dos utilizadores, não poderá ser processado. A prestação da restante informação é facultativa.
 


Gestão de Recrutamento e Recursos Humanos
A A.M.C. Cunha, Lda recolhe os seus Dados Pessoais através de um formulário disponível nas instalações da A.M.C. Cunha, Lda ou na página respetiva do website, com vista à análise e resposta de candidatura a determinado emprego. Nos casos em que não se verifique qualquer ação por parte da A.M.C. Cunha, Lda no que reporta à candidatura de emprego, os Dados Pessoais serão conservados de acordo com as disposições previstas no ponto referente a “Tempo de Armazenamento de Dados Pessoais”.
 

 

4.3 BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO

As operações no Tratamento de Dados Pessoais dos clientes e/ou utilizadores da A.M.C. Cunha, Lda, baseiam-se:
- Do titular com interesse legítimo na concretização de serviços, proteção das suas atividades ou outros, assim como, em identificar melhor as suas preferências, como forma de personalizar ofertas da A.M.C. Cunha, Lda para que melhor correspondem às suas necessidades;
- Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor;
- Quando o consentimento explícito é adquirido.

A A.M.C. Cunha, Lda poderá apresentar o legítimo interesse em realizar operações de recrutamento para gerir as suas atividades da melhor forma possível, efetuando a recolha de todos os dados necessários sobre os candidatos interessados.

 

Em todos os casos, salienta-se que a A.M.C. Cunha, Lda apenas trata Dados Pessoais se:
- O Titular tiver dado autorização expressa para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
- O Tratamento for necessário para a boa execução de um contrato no qual é parte;
- O Tratamento for necessário para a concretização dos interesses legítimos da A.M.C. Cunha, Lda, salvo quando a esses interesses não se sobrepõem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, especialmente se o Titular dos Dados for uma criança.

 


4.4 TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A A.M.C. Cunha, Lda mantém os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades, armazenando-os durante os seguintes períodos:
- Conservamos e tratamos os seus dados pessoais, mesmo para marketing direto até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, e em todos os casos no máximo até 31 de Dezembro de 2025, salvo se entretanto renovar expressamente a sua autorização. Nesse caso, a A.M.C. Cunha, Lda só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais. Os Dados Pessoais relacionados com candidatos são armazenados durante um ano, após o que serão eliminados com segurança, salvo se entretanto renovar expressamente a sua autorização.
A A.M.C. Cunha, Lda pode ainda pseudonomizar os dados pessoais que não forem eliminados

Os cookies usados pela A.M.C. Cunha, Lda são armazenados até que o utilizador os remova do seu browser.

 


4.5 RECETORES DOS DADOS PESSOAIS

Os colaboradores da A.M.C. Cunha, Lda responsáveis pela gestão de apoio ao cliente/utilizador, recrutamento e recursos humanos, apenas podem aceder aos seus Dados Pessoais por estrita necessidade.
A A.M.C. Cunha, Lda não partilha os seus Dados Pessoais com terceiros, à exceção de prestadores de serviços, seguindo os termos previstos no ponto referente a “Medidas de Segurança e Subcontratantes”, e especialmente para fins de combate à fraude, gestão de pagamentos, alojamento, administração de Tecnologias de Informação, e para prestação de serviços de apoio ao cliente e para os Gabinetes ou Departamentos de Assessoria Jurídica e/ou Advogados e Solicitadores e Departamento de Recursos Humanos e Contabilidade.
A A.M.C. Cunha, Lda poderá transferir Dados Pessoais para terceiros em consonância com pedidos de autoridades públicas e judiciais com poderes legais para o efeito, de acordo com as normas legais em vigor.
A A.M.C. Cunha, Lda garante a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais durante a transferência para os recetores acima mencionados.

 

 

5. SOBRE COOKIES
 

O que são cookies?
Os websites, aplicações e plataformas digitais podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies constituem informação armazenada no seu equipamento pessoal sobre os sites que visita. Por vezes, são armazenados num ficheiro de texto simples, acedidos por um servidor que lê e regista a informação.
Os sites apenas podem ler e escrever cookies detidos pelos mesmos.
A nossa utilização de cookies
Quando navega no nosso website, usamos cookies para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita («cookie de sessão») ou durante todas as suas visitas («cookie permanente»).
No nosso site, os cookies são utilizados com as seguintes finalidades:
- Por motivos técnicos (identificar sessões, manter configurações ou carrinhos de compras, etc.) e para, por exemplo, adaptar a apresentação do website, aplicação ou plataforma digital ao seu dispositivo;
- Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um website, aplicação e plataforma digital e a relevância dos nossos serviços;
- Para redefinir o público-alvo e fornecer-lhe conteúdo de marketing noutros websites;
- Para efeitos de geo-localização ao utilizar funções específicas, como recomendações de moradas de lojas e produtos disponíveis no ponto de venda mais perto.

 

5.1. OUTROS COOKIES

Cookies de terceiros
Se autorizado nas suas definições de cookies (consultar a secção de definições de cookies abaixo), terceiros (agências de publicidade, empresas de análises de internet, etc.) irão configurar/ler cookies quando navega no nosso website, aplicações digitais.
A utilização destes cookies é gerida pelas políticas de privacidade.
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As redes sociais que usa determinam os termos que regem a sua utilização da informação que estas obtêm não tendo a A.M.C. Cunha, Lda qualquer controlo sobre a utilização desta informação. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade, que especificarão a forma como usam estes dados e as ações que pode efetuar para aumentar a confidencialidade da conta.

Dispositivos partilhados
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Pode alterar as suas definições de cookies em qualquer momento, encontrando-se disponíveis várias opções, como descrito abaixo.
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Para todos os outros dispositivos (smartphones, tablets, dispositivos inteligentes), consulte o menu ajuda no seu navegador.
 

 

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUBCONTRATANTES

A A.M.C. Cunha, Lda implementou todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas a garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, a proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.
O mesmo nível de proteção é imposto pela A.M.C. Cunha, Lda aos seus Subcontratantes.
Qualquer colaborador da A.M.C. Cunha, Lda que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus Dados Pessoais mantê-los-á estritamente confidenciais.

 

 

7. EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Pode, em qualquer altura, em conformidade com as regras aplicáveis em relação à proteção de Dados Pessoais, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais.
Também tem o direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais para efeitos de marketing directo e, assim, pedir para deixar de receber comunicações promocionais da A.M.C. Cunha, Lda, em qualquer altura.
Quando o Tratamento se baseia na sua autorização expressa, tem o direito de revogar a sua autorização em qualquer altura.
Para exercer os seus direitos, sobretudo no que respeita ao “Direito ao Esquecimento” ou eliminação dos seus Dados Pessoais, pode contactar-nos através do seguinte endereço geral@amccunha.pt
Para nos permitir dar resposta ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade.
Também tem o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras aplicáveis à proteção de Dados Pessoais, em particular do RGPD.

 

8. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PROTEÇÃO

A Política de Proteção de Dados Pessoais pode ser alterada pela A.M.C. Cunha, Lda em qualquer altura.
A A.M.C. Cunha, Lda poderá ajustar a Política de Proteção, sendo a mesma publicada com aviso prévio, através da atualização na página da Política de Proteção de Dados Pessoais ou por outro meio escrito, sob pena de poder ficar impedido de manter as relações com a A.M.C. Cunha, Lda.

Para quaisquer questões ou comentários relacionados com a nossa Política de Proteção ou com a forma como a A.M.C. Cunha, Lda recolhe e usa os seus Dados Pessoais e para exercer os seus direitos relacionados com os seus Dados Pessoais recolhidos, contacte-nos para o seguinte endereço geral@amccunha.pt

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